1. Privacidade
A Taboobet é operada por Guruz Group Ltd., a limited liability company registered in Belize, com o número de registo 000044399 e sede registada em 2118 Guava Street, Belama Phase 1, Belize City, Belize. Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso casino online, bem como os direitos que lhes assistem ao abrigo da legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Ao utilizar a plataforma, o utilizador deve ler atentamente esta política. Determinados tratamentos de dados podem também estar sujeitos a informações adicionais apresentadas no momento da recolha.
2. Informações recolhidas
Consoante a utilização da plataforma e os serviços disponibilizados, podemos recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de conta e registo: nome, data de nascimento, nacionalidade, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone, nome de utilizador e credenciais de acesso;
- Dados de identificação e verificação: cópias de documentos de identificação, comprovativos de morada, informações relativas à origem dos fundos e outros elementos necessários para verificar a identidade e cumprir obrigações de conhecimento do cliente (KYC);
- Dados de pagamento e transações: métodos de pagamento, informações sobre depósitos e levantamentos, histórico de transações, moeda utilizada e dados necessários para prevenir operações ilícitas. Sempre que o pagamento seja processado por terceiros, os dados do cartão ou de outros instrumentos de pagamento podem ser tratados diretamente por esses prestadores;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo e versão do dispositivo e do navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo, definições de idioma, fuso horário, dados de ligação e registos técnicos;
- Dados de jogo e comportamento: jogos utilizados, apostas, resultados, duração das sessões, interações com a plataforma, preferências, padrões de utilização e respostas a comunicações ou campanhas.
Podemos ainda tratar dados necessários para cumprir obrigações legais, proteger os nossos direitos e manter a segurança da plataforma.
3. Meios de recolha e tratamento de dados
Os dados podem ser recolhidos diretamente quando o utilizador cria uma conta, preenche formulários, envia documentos, contacta o apoio ao cliente, realiza depósitos ou levantamentos, participa em jogos ou fornece consentimento para determinadas finalidades.
Também recolhemos automaticamente certas informações através de cookies, tecnologias semelhantes, registos do servidor e ferramentas de segurança. Estas tecnologias ajudam-nos a disponibilizar a plataforma, compreender a sua utilização, detetar comportamentos suspeitos e melhorar o desempenho do serviço.
Podemos receber informações de entidades terceiras, incluindo prestadores de serviços de pagamento, empresas de verificação de identidade, fornecedores de prevenção de fraude, autoridades competentes e outras fontes legalmente autorizadas. Esses dados são utilizados apenas quando exista uma base legal adequada e na medida necessária para as finalidades relevantes.
4. Utilização das informações
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- criar, administrar e manter a conta do utilizador;
- verificar a identidade, a idade e a elegibilidade para utilizar os serviços;
- cumprir obrigações de prevenção do branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, fraude e outras atividades ilícitas;
- processar depósitos, levantamentos, pagamentos e outras transações;
- prestar apoio ao cliente e responder a pedidos, reclamações ou comunicações;
- cumprir obrigações legais, regulamentares, fiscais e de jogo responsável;
- proteger a segurança, a integridade e o funcionamento da plataforma;
- analisar a utilização do serviço e adaptar determinadas funcionalidades ou conteúdos às preferências do utilizador;
- enviar comunicações comerciais ou informações sobre produtos e serviços semelhantes, quando tal seja permitido e o utilizador tenha dado o consentimento exigido.
Quando o tratamento se basear no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da retirada. A retirada do consentimento poderá não interromper tratamentos baseados noutra fundamentação legal.
5. Determinadas divulgações excluídas
Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores a terceiros não relacionados. Não divulgamos dados pessoais a entidades externas para finalidades incompatíveis com aquelas descritas nesta política, salvo quando o utilizador tenha autorizado a divulgação ou quando esta seja exigida ou permitida por lei.
O acesso a dados por prestadores que atuem em nosso nome não constitui uma venda de dados. Esses prestadores apenas podem tratar as informações de acordo com instruções adequadas, contratos aplicáveis e as finalidades necessárias à prestação dos seus serviços.
6. Acesso
O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si, bem como obter informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados, os destinatários e, quando aplicável, o período de conservação.
Os pedidos de acesso devem ser enviados para support@taboobet.bet. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra divulgação indevida. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
7. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da plataforma, memorizar determinadas preferências, manter sessões seguras, medir o desempenho e compreender a utilização do serviço. Alguns cookies podem ser definidos por prestadores que nos ajudam a operar ou analisar a plataforma.
O utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das definições do navegador e, quando disponível, do nosso mecanismo de preferências. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou impedir o correto funcionamento de partes do serviço.
8. Consentimento para a utilização de prestadores de serviços eletrónicos
Ao utilizar a plataforma, o utilizador reconhece que os seus dados podem ser tratados através dos prestadores de serviços eletrónicos escolhidos para apoiar a operação do casino online. Estes prestadores podem incluir entidades responsáveis por pagamentos, verificação de identidade, alojamento, comunicações, apoio técnico e manutenção da plataforma.
A utilização desses prestadores é necessária para disponibilizar determinadas funcionalidades e cumprir obrigações operacionais e legais. Exigimos que tratem os dados de forma adequada, segura e compatível com as instruções e finalidades aplicáveis.
9. Consentimento para análises de segurança
O utilizador consente na realização de verificações razoáveis de segurança, identidade, fraude, abuso e conformidade. Estas verificações podem envolver a análise de dados da conta, transações, atividade na plataforma, informações técnicas e dados obtidos de prestadores especializados ou fontes legalmente disponíveis.
Estas medidas destinam-se a proteger o utilizador, a plataforma, os nossos prestadores e o cumprimento das regras aplicáveis. Poderemos restringir, suspender ou encerrar uma conta quando existam motivos objetivos e legalmente fundamentados para suspeitar de fraude, utilização abusiva ou incumprimento.
10. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Essas medidas podem incluir encriptação, controlos de acesso, procedimentos de autenticação, monitorização, segregação de funções e formação das pessoas autorizadas a tratar dados.
Nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é absolutamente seguro. Por esse motivo, não podemos garantir segurança absoluta, embora procuremos rever e melhorar continuamente as nossas medidas de proteção.
11. Proteção de menores
A plataforma destina-se exclusivamente a adultos com, pelo menos, 18 anos ou à idade legal aplicável para jogar em Portugal, se esta for superior. Não permitimos conscientemente o registo ou a participação de menores.
Se tivermos conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor em violação desta regra, tomaremos medidas razoáveis para eliminar esses dados e encerrar a conta, sem prejuízo de quaisquer obrigações legais de conservação ou comunicação.
12. Transferências internacionais
Alguns prestadores de serviços podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (EEE), o que pode implicar a transferência de dados pessoais para outros países. Quando tal aconteça, adotamos salvaguardas adequadas previstas na legislação aplicável.
O utilizador pode solicitar informações adicionais sobre as salvaguardas relevantes através dos contactos indicados nesta política.
13. Práticas de terceiros
A plataforma pode integrar ou utilizar serviços de processadores de pagamentos, fornecedores de jogos e software, autoridades e reguladores, entidades de prevenção de fraude, prestadores de alojamento, ferramentas de apoio ao cliente e parceiros de marketing.
Cada uma dessas entidades pode ter a sua própria política de privacidade e práticas de tratamento. Recomendamos que o utilizador consulte os avisos de privacidade dos terceiros relevantes. Não somos responsáveis por práticas de privacidade que estejam fora do nosso controlo, embora procuremos selecionar prestadores adequados e estabelecer requisitos contratuais apropriados.
Os parceiros de marketing apenas devem receber ou utilizar dados para comunicações comerciais quando exista uma base legal válida e, quando necessário, o consentimento do utilizador.
14. Declaração legal
Esta política é disponibilizada de boa-fé para explicar, de forma geral, as nossas práticas de privacidade. Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a análise das circunstâncias específicas do utilizador ou a consulta de um profissional qualificado.
Podemos atualizar esta política para refletir alterações nos serviços, na legislação, nas orientações das autoridades ou nas nossas práticas. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, indicando a data da revisão quando apropriado. Quando a lei o exigir, notificaremos o utilizador ou solicitaremos novo consentimento.
15. Consentimento com a política de privacidade
Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e que aceita o tratamento dos seus dados pessoais nos termos nela descritos, na medida permitida pela legislação aplicável.
Sempre que um tratamento exigir consentimento específico, esse consentimento será solicitado separadamente. A utilização da plataforma não substitui um consentimento específico quando este seja legalmente necessário.
16. Outros sítios Web
A plataforma pode conter ligações para sítios Web, aplicações ou serviços de terceiros. Esta política não abrange esses sítios ou serviços, mesmo quando uma ligação seja apresentada na Taboobet.
O utilizador deve consultar as políticas de privacidade e os termos aplicáveis de cada terceiro antes de fornecer dados pessoais ou utilizar os respetivos serviços. Não controlamos nem assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade desses terceiros.
17. Contacto
Para colocar questões sobre privacidade, solicitar acesso aos dados pessoais ou exercer outros direitos previstos na legislação aplicável, o utilizador pode contactar a Taboobet através de support@taboobet.bet ou (24/7 customer support; email support@taboobet.bet).
Dependendo da natureza do pedido, o utilizador poderá exercer direitos de retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, portabilidade dos dados ou retirada do consentimento, sem prejuízo das exceções legais e das obrigações de conservação aplicáveis. O utilizador tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.